O regime da contratação pública há muito que deixou de ser um território exclusivo, ou quase exclusivo, das entidades e instituições públicas.

A tendência recente de subordinar a esse regime um leque alargado de entidades puramente privadas, bem como do setor social, torna imperativo um conhecimento sólido dos problemas teóricos e práticos colocados pelo complexo quadro normativo dos contratos públicos.

A este cenário acresce um aumento exponencial do risco contratual, pela teia das envolventes responsabilidades penais e financeiras.

A Pós-Graduação em Práticas da Contratação Pública, na tradição das demais ministradas na Coimbra Business School, conjuga o rigor académico dos quadros teóricos com o know how único dos práticos que, no terreno, lidam diária e profissionalmente com esta realidade.

Daí, um curso orientado, no essencial, para as questões levantadas por essa prática quotidiana. Ancorado em case studies. E ministrado por quem, dominando a nuvem dos conceitos, os trabalha na realidade das instituições públicas e sociais e das empresas privadas.

A contratação pública é um elemento fulcral no âmbito da atividade administrativa que tem vindo, ao longo dos anos, a ser objeto de extensas e relevantes alterações legislativas, doutrinais e jurisprudenciais.

A Pós-Graduação em Práticas da Contratação Pública visa proporcionar aos participantes o conhecimento teórico e prático dos conceitos fundamentais da contratação pública; dotar os participantes de competências práticas e aptidões para uma aproximação integrada ao exercício da profissão ligada à contratação pública; permitir a discussão de jurisprudência, bem como a confrontação das aprendizagens com aulas dinâmicas, em que os participantes serão convidados a refletir sobre as temáticas expostas, fomentando-se a partilha de experiências.

Os participantes ficarão capacitados a:

• Distinguir os diversos tipos de contratos públicos;
• Determinar o tipo de procedimento pré-contratual a adotar e conhecer a respetiva tramitação procedimental;
• Elaborar as peças do procedimento;
• Definir os critérios de adjudicação e construir modelos de avaliação de propostas;
• Analisar as causas de exclusão de propostas;
• Aprender a manusear a plataforma eletrónica do Tribunal de Contas;
• Aplicar as medidas especiais de contratação pública aos projetos financiados ou cofinanciados pelo PRR;
• Conhecer as principais dificuldades na execução dos contratos administrativos e o papel que o gestor do contrato assume;
• Construir um bom Plano de Compras, com destaque para as compras públicas estratégicas ecológicas.

A Pós-Graduação em Práticas da Contratação Pública destina-se a trabalhadores e dirigentes de entidades públicas sujeitas ao regime do Código dos Contratos Públicos e, ainda, a trabalhadores e dirigentes de entidades privadas sujeitas à aplicação do mesmo diploma, nomeadamente, entidades beneficiárias de fundos públicos e entidades potencialmente candidatas e concorrentes a procedimentos de contratação pública, bem como a todos os eventuais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

Investimento: 1.600 €

- Todos os Parceiros/Alunos/ex-alunos ISCAC têm 20% de desconto sobre o valor de cada PG (desconto não acumulável)
- 5% de desconto a pronto pagamento sobre o valor de cada PG (desconto acumulável)

- O pagamento pode ser efetuado de uma só vez, no ato da matrícula, ou em seis prestações de igual valor.
- taxa de candidatura 60€ 
- taxa de inscrição 40€
- Diploma de conclusão de Pós-Graduação com Cadeiras Discriminadas (80€)
- Certidão de frequência da Pós-Graduação com Cadeiras Discriminadas (5€)

Documentação necessária:
Curriculum Vitae, certificado de habilitações, 1 fotografia, pagamento da taxa de candidatura.

Horário: sábado das 9:00-13:00H e das 14:00-18:00H

Início previsto: outubro de 2024

Nota: Início da Pós-graduação sujeito a número mínimo de candidatos 

Local: Aulas serão lecionadas no Auditório do Museu "POROS" em Condeixa e Coimbra Business School | ISCAC

Avaliação: Serão realizadas três avaliações (Unidade Curricular 1 e 2; Unidade Curricular 3, 4 e 5; Unidade Curricular 6, 7 e 8)

O curso de Pós-graduação poderá conferir créditos para cursos de mestrado.

Coordenadores

	Celeste Mafalda Marques	Coimbra Business School | ISCAC
	Cláudia Nunes	Assessoria Jurídica Câmara Municipal de Coimbra
	Daniela Osório Pita Carvalho De Sequeira	Advogada
	Sandra Matos	IPC - Administradora

Docentes

	Ana Pereira De Sousa	Advogada | Pais do Amaral Advogados
	Bruno Martelo	Advogado | Sócio da Valério, Figueiredo & Associados, Sociedade de Advogados, S.P.R.L
	João Graça	Advogado | SRS Advogados
	Luís Manuel Francisco Filipe	CCDRC
	Luís Verde Sousa	Advogado
	Ricardo Bandeira	Advogado | AMMC LEGAL, Sociedade de Advogados, SP, RL
	Sandra Simões	IPC
	Tiago Alexandre Costa Monteiro	Rules & Knowledge, Consultoria, Lda

A frequência na Pós Graduação em Práticas da Contratação Publica do ISCAC (Business School), foi uma oportunidade de partilha de crescimento profissional e de novos conhecimento.

Um excelente grupo docente, em que os temas de debate e reflexão foram da maior importância para o trabalho que realizo, complementado com  material de apoio da grande relevância.

A possibilidade de ensino à distancia foi também uma mais valia, tornando-se muito prática (pessoalmente pude experienciar as duas vertentes presencial e online).

Por todos os ganhos que obtive com esta experiencia, será certamente um até breve.

Parabéns a todos os que contribuíram para a realização deste tema

Gabriela Duarte | Colaboradora do Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Ao longo destes 17 anos de trabalho na área da Contratação Pública, já tinha pesquisado inúmeras pós-graduações, por forma a aprofundar o nível de conhecimento na área, no entanto, foi nesta que apostei.

E apostei, porque o próprio nome me levou de imediato a acreditar que esta era a formação que ambicionava encontrar, e que a “prática” se iria traduzir naquilo que na gíria se apelida por “meter as mãos na massa”, e é precisamente essa prática, que é imprescindível nos dias de hoje, porque nesta, como em muitas outras áreas, não há verdades absolutas, e a resposta, muitas vezes, está muito para lá da “letra da lei”.

Foram horas muito proveitosas, ao nível da aprendizagem, da partilha de conhecimentos, das ligações criadas, mas sobretudo, por ter passado a ver a Contratação Pública de forma menos complexa, e com vários caminhos para percorrer. 

Vasco Silvério | Colaborador do Municipio de Constância no Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública

Considero que foi uma experiência fantástica, foi uma mais valia para mim, uma vez que me permitiu consolidar conhecimentos, dado que é a minha área de trabalho, permitiu-me dissipar muitas dúvidas e de igual forma, adquirir muitos mais conhecimentos, graças à excelente qualidade dos formadores e ao intercâmbio de situações práticas partilhadas entre os formadores e os formandos.

Foi muito positivo, uma vez que a exposição dos módulos residiu na partilha de experiências práticas entre formadores e formandos, o que contribuiu, também, para o bom relacionamento humano entre todos os envolvidos. 

Os temas abordados foram essenciais para quem trabalha no âmbito da contratação pública, permitiu ter uma visão geral do CCP, quer no âmbito dos procedimentos de formação pré contratual, quer no âmbito da execução do contrato, também nos deu uma boa perspetiva da contratação pública ecológica, cada vez mais importante para a sustentabilidade ambiental.

Foram focados aspetos muito importantes que, subsidiariamente, estão ligados à prática da contratação pública, nomeadamente, no âmbito do RGPD, entre outros, bem como os grandes desafios ligados às responsabilidades civil, financeira, disciplinar, criminal no âmbito da contratação.

Nos módulos da Pós-Graduação foi-nos fornecido um bom material de suporte, quer legislativo, que jurisprudencial, quer ainda documentos exemplificativos essenciais para a prática da contratação pública.

Rosário Alves | Técnica Superior do Municipio de Águeda