Âmbito e Objetivos

Dada a constante mutação sentida pelo trabalho, pelas empresas e pela sociedade e mercê da revolução tecnológica derivada da pandemia, o Direito do Trabalho abraça novos desafios, novos rumos.

Esta pós-graduação permite aprofundar conhecimentos transmitidos por profissionais altamente qualificados, desde uma visão académica até a uma visão prática, mediante a análise de situações laborais concretas. Surge caraterizada por uma estrutura curricular atualizada e por um corpo docente de prestígio constituído por juristas, inspetores da Autoridade para as Condições de Trabalho, juízes, docentes de ensino superior, sociedades de advogados, entre outros.

Visa proporcionar conhecimentos teóricos e práticos, alicerçados numa perspetiva doutrinal, legal e jurisprudencial, sobre os temas mais prementes deste ramo de direito privado, proporcionando um espaço de estudo, aquisição de conhecimentos e de debate relacionados com o futuro das relações laborais.

Voltar topo

Destinatários

Tem como público-alvo juristas, magistrados, académicos, investigadores, advogados, solicitadores, empresários, responsáveis e técnicos de recursos humanos, licenciados em qualquer área e que tenham interesse no direito laboral.

Voltar topo

Estrutura Modular

Estrutura Curricular	Horas
Módulo 1 - Contrato Trabalho: da formação à Extinção
Fontes de Direito do Trabalho e o Contrato de trabalho	3
Contrato de trabalho	6
Modalidades de Contrato de Trabalho Sujeitas a Regime Especial	6
As vicissitudes contratuais	4
Cessação do Contrato de Trabalho	6
Poder Disciplinar + Despedimento com Justa Causa	6
Módulo 2 - Outras Refrações Juridicas Aplicadas ao Contrato Trabalho
Regime Fiscal Laboral	6
Regime de Proteção da Segurança Social	6
Responsabilidade Contraordenacional	7
A Segurança e Saúde no Trabalho e o Regime Jurídico de Reparação de Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho	6
Módulo 3 - Situações Especificas Aplicadas ao Contrato Trabalho
Destacamento e Contrato de Trabalho com Estrangeiros ou Apátridas	7
Prestação do Trabalho	10
Parentalidade	3
Direitos dos Trabalhadores Eleitos para as Estruturas de Representação Coletiva dos Trabalhadores	3
Módulo 4 - Seminários	14
TOTAL	93

Voltar topo

Candidatura

Valor: 1500 €

- Todos os Parceiros/Alunos/ex-alunos ISCAC têm 20% de desconto sobre o valor de cada PG (desconto não acumulável)
- 5% de desconto a pronto pagamento sobre o valor de cada PG (desconto acumulável)

- O pagamento pode ser efetuado de uma só vez, no ato da matrícula, ou em seis prestações de igual valor.
- taxa de candidatura 60€
- taxa de inscrição 40€
- Diploma de conclusão de Pós-Graduação com Cadeiras Discriminadas (80€)
- Certidão de frequência da Pós-Graduação com Cadeiras Discriminadas (5€)

Documentação necessária:
Curriculum Vitae, certificado de habilitações, 1 fotografia, pagamento da taxa de candidatura.

Horário: sábado das 9:30-13:30H e das 14:30-18:30H

Início previsto: a definir

Nota: Início da Pós-graduação sujeito a número mínimo de candidatos

Voltar topo

Corpo Docente

Coordenadores

	Christina Oliveira	Coimbra Business School \| ISCAC
	Sandinha Serra	Coimbra Business School \| ISCAC
	Ferreira Ramos	Advogado

Docentes

	António Resende Pinto	Advogado
	Cláudia Nunes	Assessoria Jurídica Câmara Municipal de Coimbra
	Daniela Osório Pita Carvalho De Sequeira
	Joana Brás	Coimbra Business School \| ISCAC
	Jorge Manuel Silva Loureiro	Juiz Desembargador
	Nuno Abranches Pinto
	Nuno Monteiro Amaro
	Sara Moreira	Coimbra Business School \| ISCAC