EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GARANTIAS ADMINISTRATIVAS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Este curso faz parte de uma Unidade Curricular da Pós-Graduação de Práticas da Contratação Pública que está a decorrer em Condeixa, no museu POROS.
As aulas podem ser frequentadas presencialmente ou online.
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Conteúdos Programáticos |
Docentes |
Dia/Hora |
Local |
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A execução dos contratos administrativos: gestor do contrato, substituição, reforço, liberação e execução da caução, cessão da posição contratual, subcontratação |
Bruno Martelo |
17 maio 14h às 17h 24 maio 10h-13h | 14h-17h |
Museu POROS |
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A execução dos contratos administrativos: modificações objetivas dos contratos (fonte, fundamentos, limites, consequências e publicitação) A execução dos contratos administrativos em especial (abordagem com exemplos práticos): empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e aquisição de serviços |
Cláudia Nunes |
31 maio 9h30-13h | 14h-17h30 7 junho 9h30-13h e 14h-17h30 |
Museu POROS |
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A execução dos contratos administrativos: incumprimento contratual e extinção do contrato |
Ana Pereira de Sousa |
14 junho 9h às13h | 14h-18h |
Museu POROS |
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As garantias administrativas e os meios administrativos e contenciosos de impugnação |
Catarina Botelho |
21 junho das 9h às 13h |
Museu POROS |
Total de Horas: 35 horas
Preço:
- Comunidade ISCAC : 370 €
- Externos: 470 €
Nota:
Os formandos com presença no mínimo a 75% de aulas, que realizem avaliação no final do curso e tenham nota positiva, podem ao abrigo do Regulamento dos Cursos Não Conferente de Grau, solicitar equivalência à Unidade Curricular da Pós-Graduação de Práticas da Contratação Pública.