CONTRATO DE TRABALHO: DE FIO A PAVIO

Objetivos

O formando vai ficar uma visão abrangente da relação laboral desde a sua preparação até ao seu terminus. Em rigor, desde os actos preparatórios até ao final da responsabilidade dos contratantes

Programa

I – O nascimento do contrato de trabalho (da aquisição de competências para a escolha do tipo de contrato de trabalho)

Noção de contrato de trabalho
Contrato de trabalho vs. contrato de prestação de serviços
Modalidades de contrato de trabalho
O processo de recrutamento
A promessa de contrato de trabalho: noção e vinculação das partes
A forma e formalidades do contrato de trabalho: regime regra e regras especiais; o dever de informação
O período experimental: noção, duração, direitos e deveres.

II – A vida do contrato de trabalho (as vicissitudes e os aspetos de conflitualidade durante a relação laboral; direitos e deveres do empregador e do trabalhador)

Direitos gerais do empregador e do trabalhador
Deveres gerais do empregador e do trabalhador
A parentalidade e o contrato de trabalho
Local de trabalho
Horário de trabalho
Férias e feriados
Faltas
Retribuição do trabalho

III – A cessação do contrato de trabalho (formas de cessação do contrato de trabalho e os direitos das partes advenientes dessa cessação)

Formas de cessação do contrato de trabalho

• Os direitos do trabalhador e do empregador no final do contrato

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencialmente e Online, utilizando a plataforma ZOOM, nos dias 15, 22 e 29 de junho, das 09:00h às 13:00h

Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
Externos: 150 €

Formador

Ferreira Ramos

Manuel Ferreira Ramos (18/10/1964), é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Advogado, desde 1990, tem exercido a profissão em Sociedades de Advogados em que tem sido responsável pelas áreas de Direito das Empresas e do Trabalho, o que motiva a assessoria de múltiplas empresas e Associações Empresariais e Patronais.
Tem dedicado especial atenção à área das Autarquias, do Direito da Saúde e da Economia Social, acompanhando Instituições de Saúde e IPSS nelas também colaborando na implementação do Regulamento Geral de Protecção de Dados e do Regulamento Geral de Prevenção da Corrupção.
Desde 2020 é Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL) da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e membro do Conselho de Redacção da Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais (RAMEL).
É Director da revista Ideias e Territórios.
De 1991 a 1999, foi deputado à Assembleia da República nas VI e VII Legislaturas.
Frequentou a Pós-Graduação em Gestão de Empresas na Universidade Católica Portuguesa e a Pós graduação do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É Doutorando em Estudos Contemporâneos no Ceis20 , III da Universidade de Coimbra
É cofundador da ALDIS – Associação Lusófona do Direito da Saúde.
É membro da WAML – World Association for Medical Law, do Instituto Benjamin Franklin., da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra e da JUTRA– Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho.