Formador:

Ana Roso (Docente do ISCAC, doutoranda na área específica do emprego público na FDUC)

Objetivos:

1.ª Analisar, sistematicamente, o regime jurídico do emprego público previsto na LTFP.

2.ª Dar a conhecer as alterações introduzidas à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas operadas pela Lei nº 25/2017, de 30 de Maio e, sobretudo, analisar o novo regime de revalorização profissional que veio substituir o regime de “requalificação”.

Programa:

- Evolução das modalidades de constituição da relação de emprego público,

- As modalidades atuais de constituição da relação de emprego público,

- O procedimento concursal,

- As carreiras,

- A mobilidade,

- A requalificação.

- A substituição do regime da requalificação pelo novo regime da revalorização profissional.

- Outras alterações introduzidas pela Lei n.º 25/2017, de 30 de Maio.

Destinatários:

Trabalhadores com interesse em atualizar conhecimentos e responsabilidades na execução de tarefas no âmbito do tema, ou alunos com interesse em adquirir /desenvolver conhecimentos no âmbito do tema.

Pré-requisitos:

Conhecimentos na área de emprego público ou interesse em os adquirir.

Carga horária:

7 horas

Valor:

50,00€

Data e horário:

23/09/2017 - 09:30 – 13:00 | 14:30 – 18:00 h