Microcredenciação em Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras
Esta formação tem Bolsa no valor de 215,00 euros por candidato, para as primeiras 30 candidaturas que concluírem com sucesso a formação, ao abrigo do Projeto Impulsionar as Pessoas e o Território.
Âmbito e Objetivos
Numa altura em que o comercio internacional está em destaque, torna-se necessário oferecer uma formação que vai permitir identificar e compreender a política aduaneira, os impostos que estão inerentes à exportação e importação e os procedimentos da Autoridade Tributária na inspeção. No final da formação, os formandos estarão aptos a efetuar um planeamento de uma importação e/ou exportação e terão conhecimento dos procedimentos necessários e suas implicações fiscais, para a realização de uma importação/exportação
Conteúdos Programáticos
Fiscalidade nas Práticas Aduaneiras
a) Direito Aduaneiro;
b) Tipos de Mercado;
c) Valor Aduaneiro;
d) Valor Tributável;
e) Direitos Aduaneiros;
f) Regras de Origem;
g) Regimes Aduaneiros;
h) Estatutos Aduaneiros;
i) Classificação Mercadorias;
j) Fiscalidade Especifica (IEC, ISV);
k) Obrigações Declarativas/Documentos.
Destinatários
Trabalhadores e dirigentes da Administração Pública, bem como a quaisquer outros interessados na temática em apreço.
Horas de Formação:
- 14 horas de contacto em sala de aula via ZOOM
- 39 horas de trabalho autónomo.
Início previsto: 13 de maio de 2025
A formação decorre 100% Online.
Número de vagas: 50 vagas
Número mínimo: 10 alunos.
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Dia |
Horario de contaco |
Horário |
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13/05/2025 |
3,5 |
14h às 17:30h |
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14/05/2025 |
3,5 |
09:30h às 13h |
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20/05/2025 |
3,5 |
09:30h às 13h |
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21/05/2025 |
3,5 |
09:30h às 13h |
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TOTAL HORAS |
14 |
São devidos os seguintes emolumentos e propinas:
- Taxa de candidatura: 25,00 €
- Taxa de inscrição: 0,00 €
- Propina: 175,00 €
- Certificado de conclusão: 15,00 €
De acordo com o estabelecido no ponto 10.5 da tabela de emolumentos do IPC "Os trabalhadores do IPC, quando abrangidos pelo Regulamento da Formação e valorização Profissional dos Trabalhadores do IPC, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos previstos dos pontos 1 ao 2.13 inclusive, da presente Tabela.". Neste sentido todos os trabalhadores do IPC após a lacragem da candidatura não deverão proceder ao pagamento da taxa de candidatura.
Adenda 28/04/2025 - alteração valor propina
Adenda 02/05/2025 - alteração prazos candidatura
Formador
Ricardo Filipe Da Silva Oliveira
Ricardo Oliveira vem de uma família desde sempre ligada às Alfandegas, naquilo que se autodenominam de “Familia Aduaneira”, que são famílias que por gerações estão ligadas às Alfandegas.
Tirou três Cursos Superiores, em cada uma das áreas onde actua, que permite ter três Cédulas Profissionais;
- Contabilista Certificado (82568);
- Economista (14793);
- Despachante Oficial (0671).
É profissional nesta área desde 1997, quando criou a empresa P&RO – Consultoria, que punha na prática esta visão integrada que preconiza para o Comércio Internacional.
Essa visão integrada, tem como principio que num processo de Internacionalização, todos os elementos de uma empresa têm se der incorporados no mesmo, para existir um fluxo conjunto de informação, pois as implicações impactam em todos os seus sectores.
Precisamente por essa visão, desenvolveu várias acções, nomeadamente a criação e leccionamento de disciplinas especificas nesta matéria no Ensino Superior, assim como Formações em diferentes organizações, nomeadamente Ordens Profissionais (OCC, OE, OROC), e finalmente, criou um curso de Comércio Internacional na Universidade de Aveiro.
A fim de levar estes temas a mais pessoas, fruto de serem pouco abordados, criou o primeiro Canal YouTube Português, dedicado ao Comércio Internacional e matéria Aduaneira; Comércio Global & Direito Aduaneiro (https://www.youtube.com/channel/UC3gnbUeeYVtUsGX0hokTmmg).
Também escreve artigos de opinião e técnicos em diferentes meios, seja em jornais especializados, revistas especializadas, ou mesmo nas redes sociais do Canal YouTube Comércio Global & Direito Aduaneiro.
Recentemente assumiu funções de Vogal Suplente na DRN da Ordem dos Economistas.