Curso Preparação para o exame de acesso à carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira | Ref.ª B
Objetivos
Preparar os formandos para o exame do Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Conteúdos Programáticos
- Interpretação e aplicação das normas tributárias
- A relação jurídico-tributária
- Procedimento e processo tributário
- Direito penal e contraordenacional tributário
- Direito e contencioso administrativo
- Direito civil
- Direito comercial e das sociedades
- Direito europeu e internacional
Carga horária: 80 horas
A formação será lecionada na Plataforma Zoom.
Data e horário:
| Data | Dia | Horário | Horas |
| 16/ago | Terça-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 17/ago | Quarta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 18/ago | Quinta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 19/ago | Sexta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 20/ago | Sábado | 09:00-13:00 | 4 |
| 22/ago | Segunda-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 23/ago | Terça-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 24/ago | Quarta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 25/ago | Quinta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 26/ago | Sexta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 27/ago | Sábado | 09:00-13:00 | 4 |
| 29/ago | Segunda-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 30/ago | Terça-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 31/ago | Quarta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 01/set | Quinta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 02/set | Sexta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 12/set | Segunda-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 14/set | Quarta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 15/set | Quinta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| 16/set | Sexta-feira | 18:00-22:00 | 4 |
| TOTAL | 80 |
Valor: 500,00 euros
Nota: A realização do curso está sujeito ao número mínimo de alunos.
Aviso n.º 4012/2022 - https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4012-2022-179595606
Formador
Jaime Devesa
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Pós graduado em Estudos Europeus e em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Ex-Diretor Distrital da Autoridade Tributária de Coimbra;
- Presidente do júri de seleção de Inspetores Tributários licenciados em Direito, com vista à progressão na carreira;
- Presidente do júri de seleção de Técnicos de Administração Tributária Adjuntos, detentores de licenciaturas orgânicas, com vista à progressão na carreira;
- Presidente do júri de seleção de Técnicos de Administração Tributária Adjuntos, detentores de licenciaturas não orgânicas, com vista à progressão na carreira;
- Docente da Formação Executiva da Coimbra Business School | ISCAC;
- Professor convidado FDUC, em cursos de pós-graduação;
- Ex-Formador OCC