Contratação Pública


Objetivos

O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública. 

Programa

  1. Bases gerais e regime jurídico da Contratação Pública
  2. Diretivas comunitárias
  3. Código dos contratos públicos
  4. Novas alterações à Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21 de maio)
    • Os projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus
  5. Princípios gerais de Contratação Pública
  6. Contratos excluídos e contratação excluída
  7. Tipos de contratos públicos
  8. Tipos e escolha de procedimentos
  9. Fases da formação do contrato
  10. Preparação do procedimento - planeamento
  11. As peças do procedimento de Contratação Pública
  12. Tramitação dos procedimentos pré-contratuais
  13. Celebração do contrato
  14. Publicitação dos contratos – Base Gov
  15. Parte prática  

 

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencial, no dia 29 de abril, das 09:00h às 13:00he 14:00h às 18:00h e dia 13 de maio, das 09:00h às 13:00h.

  • Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
  • Externos: 150 €

Formador

Sandra Santos Matos

  • Doutoranda em Gestão de Empresas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
  • Recentemente e no âmbito do Doutoramento em Gestão de Empresas foi-lhe concedido pela Universidade de Coimbra, o Diploma de Especialista Avançada em Gestão Empresas;
  • Mestre em Contabilidade e Gestão Pública, concedido o grau académico em 2011, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC);
  • Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública concedida pelo ISCAC e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais concedida em 2003 pelo ISLA;
  • Desde 2016, Formadora de Contratação Pública em Coimbra Business School ISCAC
  • Ao longo destes últimos anos, exerceu funções de Chefia, Técnica Especialista na área da Contratação Pública no Gabinete da Ministra Administração Interna (2015), bem como responsável pelo Planeamento e Contratação Pública, na área do Aprovisionamento;
  • Exerceu funções de Técnica Superior na empresa municipal, AC, Águas de Coimbra, EM;
  • Atualmente é Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra.

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