Contratação Pública
Objetivos
O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública.
Programa
- Bases gerais e regime jurídico da Contratação Pública
- Diretivas comunitárias
- Código dos contratos públicos
- Novas alterações à Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21 de maio)
- Os projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus
- Princípios gerais de Contratação Pública
- Contratos excluídos e contratação excluída
- Tipos de contratos públicos
- Tipos e escolha de procedimentos
- Fases da formação do contrato
- Preparação do procedimento - planeamento
- As peças do procedimento de Contratação Pública
- Tramitação dos procedimentos pré-contratuais
- Celebração do contrato
- Publicitação dos contratos – Base Gov
- Parte prática
Duração: 12 horas
Será lecionado Presencial, no dia 29 de abril, das 09:00h às 13:00he 14:00h às 18:00h e dia 13 de maio, das 09:00h às 13:00h.
- Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
- Externos: 150 €
Formador
Sandra Santos Matos
• Docente convidada na Coimbra Business School | ISCAC
• Integra atualmente o Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Coimbra
• Foi Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra
• Exerceu funções de Técnica Especialista em Contratação Pública no Gabinete da Ministra da Administração Interna
• Exerceu funções de Assessoria ao Conselho de Administração da AC, Águas de Coimbra, EM, nas áreas Planeamento e Controlo de Gestão, Qualidade de Serviço e Indicadores
• Foi responsável pelo Planeamento e Contratação Pública na área do Aprovisionamento e exerceu funções de Chefia na empresa municipal Águas de Coimbra, EM
• Desde 2016, é docente e formadora de Contratação Pública no ISCAC e leciona na Pós-Graduação de Contabilidade Pública, (especialização em SNC-AP)
• Desde 2023, é Coordenadora da Pós-Graduação em Práticas da Contratação Pública e exerce também funções de docente nesta Pós-graduação
• Inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados com o n.º 61046
Identificadores Internacionais de Investigadora : Ciência ID: B11B-6ACA-4F1A / ORCID ID: 0000-0003-3928-0292
• Doutoramento em Gestão de Empresas, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
• Curso de Especialização Avançada em Gestão de Empresas, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
• Mestrado em Contabilidade e Gestão Pública, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)
• Licenciatura e Bacharelato em Gestão de Empresas (IPT)
• Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)
• Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria (ISLA – Leiria)