Contratação Pública

Objetivos

O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública.

Programa

Bases gerais e regime jurídico da Contratação Pública
Diretivas comunitárias
Código dos contratos públicos
Novas alterações à Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21 de maio)
- Os projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus
Princípios gerais de Contratação Pública
Contratos excluídos e contratação excluída
Tipos de contratos públicos
Tipos e escolha de procedimentos
Fases da formação do contrato
Preparação do procedimento - planeamento
As peças do procedimento de Contratação Pública
Tramitação dos procedimentos pré-contratuais
Celebração do contrato
Publicitação dos contratos – Base Gov
Parte prática

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencial, no dia 29 de abril, das 09:00h às 13:00he 14:00h às 18:00h e dia 13 de maio, das 09:00h às 13:00h.

Formador

Doutoranda em Gestão de Empresas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Recentemente e no âmbito do Doutoramento em Gestão de Empresas foi-lhe concedido pela Universidade de Coimbra, o Diploma de Especialista Avançada em Gestão Empresas;
Mestre em Contabilidade e Gestão Pública, concedido o grau académico em 2011, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC);
Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública concedida pelo ISCAC e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais concedida em 2003 pelo ISLA;
Desde 2016, Formadora de Contratação Pública em Coimbra Business School ISCAC
Ao longo destes últimos anos, exerceu funções de Chefia, Técnica Especialista na área da Contratação Pública no Gabinete da Ministra Administração Interna (2015), bem como responsável pelo Planeamento e Contratação Pública, na área do Aprovisionamento;
Exerceu funções de Técnica Superior na empresa municipal, AC, Águas de Coimbra, EM;
Atualmente é Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra.