Contratação Pública

Objetivos

O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública.

Programa

Bases gerais e regime jurídico da Contratação Pública
Diretivas comunitárias
Código dos contratos públicos
Novas alterações à Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21 de maio)
- Os projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus
Princípios gerais de Contratação Pública
Contratos excluídos e contratação excluída
Tipos de contratos públicos
Tipos e escolha de procedimentos
Fases da formação do contrato
Preparação do procedimento - planeamento
As peças do procedimento de Contratação Pública
Tramitação dos procedimentos pré-contratuais
Celebração do contrato
Publicitação dos contratos – Base Gov
Parte prática

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencial, no dia 29 de abril, das 09:00h às 13:00he 14:00h às 18:00h e dia 13 de maio, das 09:00h às 13:00h.

Formador

Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra;
Ao longo dos últimos anos, exerceu funções de Chefia, Técnica Especialista na área da Contratação Pública no Gabinete da Ministra Administração Interna, bem como responsável pelo Planeamento e Contratação Pública, na área do Aprovisionamento;
Exerceu funções de Técnica Superior na empresa municipal, AC, Águas de Coimbra, EM;
Desde 2016, Formadora de Contratação Pública na Coimbra Business School ISCAC, bem como docente na Pós-Graduação em Contabilidade pública, especialização em SNC-AP;
Doutoranda em Gestão de Empresas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
No âmbito do Doutoramento em Gestão de Empresas foi-lhe concedido pela Universidade de Coimbra, o Diploma de Especialista Avançada em Gestão Empresas;
Mestre em Contabilidade e Gestão Pública, concedido o grau académico em 2011, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC);
Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública concedida pelo ISCAC e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais concedida em 2003 pelo ISLA.