Contratação Pública e as Novas Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Objetivos
O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública.
Programa
- PRINCÍPIOS
- quando se aplica
- a quem se aplica
- TIPOS E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE PROCEDIMENTO (art.º 16.º a 33.º, inclusive)
- PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO (art.º 34.º a 35.º, inclusive)
- formação do contrato
- planeamento
- A DECISÃO DE CONTRATAR (art.º 36.º a 39.º, inclusive)
- PEÇAS DO PROCEDIMENTO (art.º 40.º a 51.º, inclusive)
- TRAMITAÇÃO (art.º 52.º a 93.º, inclusive)
- TIPOS DE CONTRATO (art.º 16.º e Parte Especial)
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (art.º 94.º a 106.º, inclusive)
Duração: 12 horas
Será lecionado Presencial, nos dias 29 de abril das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h e dia 16 maio, das 09:00h às 13:00h
- Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
- Externos: 150 €
Formador
Sandra Santos Matos
• Docente convidada na Coimbra Business School | ISCAC
• Integra atualmente o Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Coimbra
• Foi Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra
• Exerceu funções de Técnica Especialista em Contratação Pública no Gabinete da Ministra da Administração Interna
• Exerceu funções de Assessoria ao Conselho de Administração da AC, Águas de Coimbra, EM, nas áreas Planeamento e Controlo de Gestão, Qualidade de Serviço e Indicadores
• Foi responsável pelo Planeamento e Contratação Pública na área do Aprovisionamento e exerceu funções de Chefia na empresa municipal Águas de Coimbra, EM
• Desde 2016, é docente e formadora de Contratação Pública no ISCAC e leciona na Pós-Graduação de Contabilidade Pública, (especialização em SNC-AP)
• Desde 2023, é Coordenadora da Pós-Graduação em Práticas da Contratação Pública e exerce também funções de docente nesta Pós-graduação
• Inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados com o n.º 61046
Identificadores Internacionais de Investigadora : Ciência ID: B11B-6ACA-4F1A / ORCID ID: 0000-0003-3928-0292
• Doutoramento em Gestão de Empresas, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
• Curso de Especialização Avançada em Gestão de Empresas, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
• Mestrado em Contabilidade e Gestão Pública, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)
• Licenciatura e Bacharelato em Gestão de Empresas (IPT)
• Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)
• Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria (ISLA – Leiria)