Contratação Pública e as Novas Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Objetivos
O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública.
Programa
- PRINCÍPIOS
- quando se aplica
- a quem se aplica
- TIPOS E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE PROCEDIMENTO (art.º 16.º a 33.º, inclusive)
- PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO (art.º 34.º a 35.º, inclusive)
- formação do contrato
- planeamento
- A DECISÃO DE CONTRATAR (art.º 36.º a 39.º, inclusive)
- PEÇAS DO PROCEDIMENTO (art.º 40.º a 51.º, inclusive)
- TRAMITAÇÃO (art.º 52.º a 93.º, inclusive)
- TIPOS DE CONTRATO (art.º 16.º e Parte Especial)
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (art.º 94.º a 106.º, inclusive)
Duração: 12 horas
Será lecionado Presencial, nos dias 29 de abril das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h e dia 16 maio, das 09:00h às 13:00h
- Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
- Externos: 150 €
Formador

Sandra Santos Matos
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Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra;
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Ao longo dos últimos anos, exerceu funções de Chefia, Técnica Especialista na área da Contratação Pública no Gabinete da Ministra Administração Interna, bem como responsável pelo Planeamento e Contratação Pública, na área do Aprovisionamento;
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Exerceu funções de Técnica Superior na empresa municipal, AC, Águas de Coimbra, EM;
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Desde 2016, Formadora de Contratação Pública na Coimbra Business School ISCAC, bem como docente na Pós-Graduação em Contabilidade pública, especialização em SNC-AP;
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Doutoranda em Gestão de Empresas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
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No âmbito do Doutoramento em Gestão de Empresas foi-lhe concedido pela Universidade de Coimbra, o Diploma de Especialista Avançada em Gestão Empresas;
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Mestre em Contabilidade e Gestão Pública, concedido o grau académico em 2011, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC);
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Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública concedida pelo ISCAC e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais concedida em 2003 pelo ISLA.