Contratação Pública e as Novas Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Objetivos
O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública.
Programa
- PRINCÍPIOS
- quando se aplica
- a quem se aplica
- TIPOS E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE PROCEDIMENTO (art.º 16.º a 33.º, inclusive)
- PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO (art.º 34.º a 35.º, inclusive)
- formação do contrato
- planeamento
- A DECISÃO DE CONTRATAR (art.º 36.º a 39.º, inclusive)
- PEÇAS DO PROCEDIMENTO (art.º 40.º a 51.º, inclusive)
- TRAMITAÇÃO (art.º 52.º a 93.º, inclusive)
- TIPOS DE CONTRATO (art.º 16.º e Parte Especial)
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (art.º 94.º a 106.º, inclusive)
Duração: 12 horas
Será lecionado Presencial, nos dias 29 de abril das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h e dia 16 maio, das 09:00h às 13:00h
- Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
- Externos: 150 €
Formador
Sandra Santos Matos
- Doutoranda em Gestão de Empresas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
- Recentemente e no âmbito do Doutoramento em Gestão de Empresas foi-lhe concedido pela Universidade de Coimbra, o Diploma de Especialista Avançada em Gestão Empresas;
- Mestre em Contabilidade e Gestão Pública, concedido o grau académico em 2011, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC);
- Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública concedida pelo ISCAC e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais concedida em 2003 pelo ISLA;
- Desde 2016, Formadora de Contratação Pública em Coimbra Business School ISCAC
- Ao longo destes últimos anos, exerceu funções de Chefia, Técnica Especialista na área da Contratação Pública no Gabinete da Ministra Administração Interna (2015), bem como responsável pelo Planeamento e Contratação Pública, na área do Aprovisionamento;
- Exerceu funções de Técnica Superior na empresa municipal, AC, Águas de Coimbra, EM;
- Atualmente é Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra.