Contratação Pública e as Novas Alterações ao Código dos Contratos Públicos


Objetivos

 

O formando vai ficar uma visão abrangente sobre Regime Jurídico da Contratação Pública. 

 

Programa

 

  1. PRINCÍPIOS
    1. quando se aplica
    2. a quem se aplica
  2. TIPOS E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE PROCEDIMENTO (art.º 16.º a 33.º, inclusive)
  3. PREPARAÇÃO DO PROCEDIMENTO (art.º 34.º a 35.º, inclusive)
    1. formação do contrato
    2. planeamento
  4. A DECISÃO DE CONTRATAR (art.º 36.º a 39.º, inclusive)
  5. PEÇAS DO PROCEDIMENTO (art.º 40.º a 51.º, inclusive)
  6. TRAMITAÇÃO (art.º 52.º a 93.º, inclusive)
  7. TIPOS DE CONTRATO (art.º 16.º e Parte Especial)
  8. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO (art.º 94.º a 106.º, inclusive)

 

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencial,  nos dias 29 de abril das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h e dia 16 maio, das 09:00h às 13:00h

  • Comunidade ISCAC | Protocolados: 120 €
  • Externos: 150 €

Formador

Sandra Santos Matos

  • Doutoranda em Gestão de Empresas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
  • Recentemente e no âmbito do Doutoramento em Gestão de Empresas foi-lhe concedido pela Universidade de Coimbra, o Diploma de Especialista Avançada em Gestão Empresas;
  • Mestre em Contabilidade e Gestão Pública, concedido o grau académico em 2011, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAC);
  • Pós-Graduação em Contabilidade e Gestão Pública concedida pelo ISCAC e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais concedida em 2003 pelo ISLA;
  • Desde 2016, Formadora de Contratação Pública em Coimbra Business School ISCAC
  • Ao longo destes últimos anos, exerceu funções de Chefia, Técnica Especialista na área da Contratação Pública no Gabinete da Ministra Administração Interna (2015), bem como responsável pelo Planeamento e Contratação Pública, na área do Aprovisionamento;
  • Exerceu funções de Técnica Superior na empresa municipal, AC, Águas de Coimbra, EM;
  • Atualmente é Administradora do Instituto Politécnico de Coimbra.

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