Direitos Humanos e Bioética em Contexto Ibérico
Os Direitos Humanos, incluindo o direito à Saúde, são fundados e orientados para a protecção da Dignidade Humana. No entanto, embora os Direitos Humanos estejam comprometidos inequivocamente com a defesa intransigente desta Dignidade Humana, como ideia e valor “universalmente” aceite, o concretizar do sentido preciso deste conceito e seus respectivos requisitos, são uma realidade muito mais difícil de concretizar, do que o mero enunciar deste paradigma possa sugerir.
Não é todavia claro, de que forma este compromisso com a Dignidade Humana se relaciona e se “transforma” intrinsecamente em específicos e concretos Direitos Humanos… como sejam, o direito a obter a um nível “atingível” (por todos) um alto standart de saúde e de excelência de políticas universalizantes de saúde…que determine assim, o seu objecto e respectivo conjunto de obrigações.
Em consequência, a falta de clareza acerca dos fundamentos justificantes do direito à saúde, tem sido problemática em múltiplas ocasiões. Este Curso de Pós – Graduação: “ (…) Direitos Humanos e Bioética em Contexto Ibérico” pretende discutir esta temática e premente dicotomia, buscando analisar e identificar algumas questões que se nos afiguram incontornáveis para a concretização do Direito à Saúde como pilar da defesa da Dignidade Humana integrado como Direito Humano que é, portanto merecedor da respectiva cobertura e protecção jurídica internacional, conforme com os tratados de Direitos Humanos actualmente em vigor, ratificados por vários países dos mundo, entre eles Portugal e Espanha.
Esta Pós - Graduação, tem o mérito de trazer uma perspectiva nova e interdisciplinar no âmbito da formação em Direitos Humanos e Bioética, que se pretende que venha a ser distintiva e valorizadora, sobretudo no mercado de trabalho, no Curriculum teórico e prático dos ilustres Auditores que concluam com mérito esta formação avançada, certificada com um Diploma de Estudos de Pós – Graduação com a chancela de Excelência do Ensino Superior de Coimbra em contacto com as empresas.
Sejam Bem-vindos à COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC e a este aliciante projecto de formação interdisciplinar!
ÂMBITO E OBJECTIVOS:
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 reconhece a inerente Dignidade e Igualdade de Direitos inalienáveis de todas as pessoas, como tendente ao crescimento de todos os Direitos Humanos. No Entanto, não concretiza o conceito de Dignidade Humana, nem para tal identifica o modus operandi do relacionamento desta com os Direitos Humanos em geral, e em particular com o Direito à Saúde. Reflectindo na visão Kantiana de Dignidade Humana inerente à pessoa Humana, esta noção de Dignidade acarreta o sentido de inviolabilidade desta “propriedade” de todos os seres humanos, serem titulares de respeito pela sua dignidade. Porque os Direitos Humanos são sindicadamente de valor intrínseco pertencente a todos os seres humanos são direitos tendencialmente considerados universais porque reconhecidos a todas as pessoas e por isso os seus titulares são protegidos nestes direitos, por serem humanos independentemente: da sua idade, género, raça, nacionalidade, proveniência e país de origem, posição social ou estatuto económico.
Porque são direitos inerentes, de natureza inalienável, são direitos que nunca devem ser perdidos. Assim, esta insistência na universalidade e inalienabilidade desta Dignidade e dos respectivos direitos que reflexamente constituem a necessidade de a promover e proteger são, sem dúvida, uma das mais significativas contribuições do Paradigma dos Direitos Humanos. Estes são alguns dos objectivos que nos propomos abordar em diálogo entre os Direitos Humanos e a Bioética, numa perspectiva interdisciplinar, teórica e prática, que por este motivo consiste uma oferta formativa única no panorama do ensino superior, que visa fazer um relevante debate nestas importantes matérias de premente actualidade, que se prevê um desafio de grande valia quer para os |as docentes quer para os | as auditores |as deste Curso de Pós - Graduação.
DESTINATÁRIOS
Todos os Licenciados que procurem uma formação complementar na área da Biomedicina e Bio direito, que pretendam ver reforçadas as suas competências profissionais, académicas e de investigação, com a aquisição de novos conhecimentos de caracter interdisciplinar no estudo dos Direitos Humanos e das empresas, bem como empresários, funcionários administradores, coordenadores académicos, professores, consultores, gestores de pessoal, profissionais liberais da área da saúde, do direito e de outras áreas afins, que actuando quer no domínio público quer no privado pretendam diversificar e valorizar o seu nível Curricular, enriquecendo-o com estudos multidisciplinares em matérias da maior actualidade no campo da Bioética e Direitos Humanos. As aulas serão ministradas por um Corpo Docente de Especialistas Portugueses e Espanhóis, Académicos e Práticos em matérias de Direito, Saúde, Fiscalidade, Gestão de Empresas, Medicina, Consultoria, Economia, Filosofia, História, Protecção de Dados, Informática e Gestão de Informação, Bioética, Genética Médica, Autodeterminação, Igualdade, Legislação Internacional, Consentimento Informado, Biobancos, Direitos Humanos, Biomedicina, Bio Direito, Recursos Humanos, Prática Médica e Investigação.
Unidade Curricular
Horas
Direitos Humanos e Bioética
15
Empresas e Direitos Humanos
15
Consentimento Informado e Responsabilidade Penal na Saúde
15
Derechos del Paciente: Autodeterminación, Intimidad, Igualdad y Derecho al Tratamiento
10
Recursos Humanos na Saúde
15
Protecção de Dados e História Clínica
10
Legislação sobre Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida em Portugal e Espanha
10
Tributação da Saúde
10
Biobancos em Portugal
10
O Principio e o Fim da Vida Reflexões Bioéticas
10
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Casos Práticos
10
Bioética, Prática Médica e Investigação
10
Projeto Final
50
TOTAL
190
Coordenadores
João Proença Xavier
Universidade de Salamanca | Universidade de Coimbra
Teresa Almeida Santos
FMUC Universidade de Coimbra
Wander De Carvalho
Coimbra Business School | ISCAC
Docentes
Ana Costa Almeida
Advogada | FDUC Universidade de Coimbra
Andreia Da Costa Andrade
Advogada | FDUC Universidade de Coimbra
António Pedro Gomes
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Cândida Carvalho
UMSA Universidad del Museo Social Argentino
Cláudia Loureiro
Universidade Federal da Uberlândia
Patrícia Anjos Azevedo
Instituto Politécnico do Porto | ESTG
Sara Moreira
Coimbra Business School | ISCAC
Investimento: 1.800,00 €
Taxa de candidatura: 50,00 €
Taxa de inscrição: 50,00 €
Todos os Parceiros/Alunos/ex-alunos IPC têm 20% de desconto sobre o valor do Investimento de cada PG, mediante apresentação de comprovativo (desconto de campanha não acumulável)
5% de desconto a pronto pagamento sobre o valor de Investimento da PG (desconto acumulável)
O pagamento pode ser efetuado de uma só vez, no ato da matrícula, ou em seis prestações de igual valor.
- Diploma de conclusão de Pós-Graduação com Cadeiras Discriminadas - 80,00 €
Horário: sábado das 9:30-13:30H e das 14:30-18:30H
Início previsto: a definir
Nota: Início da Pós-graduação sujeito a número mínimo de candidatos
Documentação necessária:
Curriculum Vitae, certificado de habilitações, documento de identificação, 1 fotografia, pagamento da taxa de candidatura.
Os alunos e docentes que residem no estrangeiro, podem assistir ou ministrar as suas aulas Online mediante autorização prévia.
Caso não estejam reunidas as condições para a lecionação presencial da Pós-Graduação, será garantida a sua realização online.
Direitos Humanos e Bioética em Contexto Ibérico
Os Direitos Humanos, incluindo o direito à Saúde, são fundados e orientados para a protecção da Dignidade Humana. No entanto, embora os Direitos Humanos estejam comprometidos inequivocamente com a defesa intransigente desta Dignidade Humana, como ideia e valor “universalmente” aceite, o concretizar do sentido preciso deste conceito e seus respectivos requisitos, são uma realidade muito mais difícil de concretizar, do que o mero enunciar deste paradigma possa sugerir.
Não é todavia claro, de que forma este compromisso com a Dignidade Humana se relaciona e se “transforma” intrinsecamente em específicos e concretos Direitos Humanos… como sejam, o direito a obter a um nível “atingível” (por todos) um alto standart de saúde e de excelência de políticas universalizantes de saúde…que determine assim, o seu objecto e respectivo conjunto de obrigações.
Em consequência, a falta de clareza acerca dos fundamentos justificantes do direito à saúde, tem sido problemática em múltiplas ocasiões. Este Curso de Pós – Graduação: “ (…) Direitos Humanos e Bioética em Contexto Ibérico” pretende discutir esta temática e premente dicotomia, buscando analisar e identificar algumas questões que se nos afiguram incontornáveis para a concretização do Direito à Saúde como pilar da defesa da Dignidade Humana integrado como Direito Humano que é, portanto merecedor da respectiva cobertura e protecção jurídica internacional, conforme com os tratados de Direitos Humanos actualmente em vigor, ratificados por vários países dos mundo, entre eles Portugal e Espanha.
Esta Pós - Graduação, tem o mérito de trazer uma perspectiva nova e interdisciplinar no âmbito da formação em Direitos Humanos e Bioética, que se pretende que venha a ser distintiva e valorizadora, sobretudo no mercado de trabalho, no Curriculum teórico e prático dos ilustres Auditores que concluam com mérito esta formação avançada, certificada com um Diploma de Estudos de Pós – Graduação com a chancela de Excelência do Ensino Superior de Coimbra em contacto com as empresas.
Sejam Bem-vindos à COIMBRA BUSINESS SCHOOL | ISCAC e a este aliciante projecto de formação interdisciplinar!
ÂMBITO E OBJECTIVOS:
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 reconhece a inerente Dignidade e Igualdade de Direitos inalienáveis de todas as pessoas, como tendente ao crescimento de todos os Direitos Humanos. No Entanto, não concretiza o conceito de Dignidade Humana, nem para tal identifica o modus operandi do relacionamento desta com os Direitos Humanos em geral, e em particular com o Direito à Saúde. Reflectindo na visão Kantiana de Dignidade Humana inerente à pessoa Humana, esta noção de Dignidade acarreta o sentido de inviolabilidade desta “propriedade” de todos os seres humanos, serem titulares de respeito pela sua dignidade. Porque os Direitos Humanos são sindicadamente de valor intrínseco pertencente a todos os seres humanos são direitos tendencialmente considerados universais porque reconhecidos a todas as pessoas e por isso os seus titulares são protegidos nestes direitos, por serem humanos independentemente: da sua idade, género, raça, nacionalidade, proveniência e país de origem, posição social ou estatuto económico.
Porque são direitos inerentes, de natureza inalienável, são direitos que nunca devem ser perdidos. Assim, esta insistência na universalidade e inalienabilidade desta Dignidade e dos respectivos direitos que reflexamente constituem a necessidade de a promover e proteger são, sem dúvida, uma das mais significativas contribuições do Paradigma dos Direitos Humanos. Estes são alguns dos objectivos que nos propomos abordar em diálogo entre os Direitos Humanos e a Bioética, numa perspectiva interdisciplinar, teórica e prática, que por este motivo consiste uma oferta formativa única no panorama do ensino superior, que visa fazer um relevante debate nestas importantes matérias de premente actualidade, que se prevê um desafio de grande valia quer para os |as docentes quer para os | as auditores |as deste Curso de Pós - Graduação.
DESTINATÁRIOS
Todos os Licenciados que procurem uma formação complementar na área da Biomedicina e Bio direito, que pretendam ver reforçadas as suas competências profissionais, académicas e de investigação, com a aquisição de novos conhecimentos de caracter interdisciplinar no estudo dos Direitos Humanos e das empresas, bem como empresários, funcionários administradores, coordenadores académicos, professores, consultores, gestores de pessoal, profissionais liberais da área da saúde, do direito e de outras áreas afins, que actuando quer no domínio público quer no privado pretendam diversificar e valorizar o seu nível Curricular, enriquecendo-o com estudos multidisciplinares em matérias da maior actualidade no campo da Bioética e Direitos Humanos. As aulas serão ministradas por um Corpo Docente de Especialistas Portugueses e Espanhóis, Académicos e Práticos em matérias de Direito, Saúde, Fiscalidade, Gestão de Empresas, Medicina, Consultoria, Economia, Filosofia, História, Protecção de Dados, Informática e Gestão de Informação, Bioética, Genética Médica, Autodeterminação, Igualdade, Legislação Internacional, Consentimento Informado, Biobancos, Direitos Humanos, Biomedicina, Bio Direito, Recursos Humanos, Prática Médica e Investigação.
| Unidade Curricular | Horas |
| Direitos Humanos e Bioética | 15 |
| Empresas e Direitos Humanos | 15 |
| Consentimento Informado e Responsabilidade Penal na Saúde | 15 |
| Derechos del Paciente: Autodeterminación, Intimidad, Igualdad y Derecho al Tratamiento | 10 |
| Recursos Humanos na Saúde | 15 |
| Protecção de Dados e História Clínica | 10 |
| Legislação sobre Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida em Portugal e Espanha | 10 |
| Tributação da Saúde | 10 |
| Biobancos em Portugal | 10 |
| O Principio e o Fim da Vida Reflexões Bioéticas | 10 |
| Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Casos Práticos | 10 |
| Bioética, Prática Médica e Investigação | 10 |
| Projeto Final | 50 |
| TOTAL | 190 |
Coordenadores
Docentes
Investimento: 1.800,00 €
Taxa de candidatura: 50,00 €
Taxa de inscrição: 50,00 €
Todos os Parceiros/Alunos/ex-alunos IPC têm 20% de desconto sobre o valor do Investimento de cada PG, mediante apresentação de comprovativo (desconto de campanha não acumulável)
5% de desconto a pronto pagamento sobre o valor de Investimento da PG (desconto acumulável)
O pagamento pode ser efetuado de uma só vez, no ato da matrícula, ou em seis prestações de igual valor.
- Diploma de conclusão de Pós-Graduação com Cadeiras Discriminadas - 80,00 €
Horário: sábado das 9:30-13:30H e das 14:30-18:30H
Início previsto: a definir
Nota: Início da Pós-graduação sujeito a número mínimo de candidatos
Documentação necessária:
Curriculum Vitae, certificado de habilitações, documento de identificação, 1 fotografia, pagamento da taxa de candidatura.
Os alunos e docentes que residem no estrangeiro, podem assistir ou ministrar as suas aulas Online mediante autorização prévia.
Caso não estejam reunidas as condições para a lecionação presencial da Pós-Graduação, será garantida a sua realização online.
