Coordenação do curso: Paulo Caldas Superintendente da PSP na pré-aposentação Luís M. Alves Consultor | Consulatus - Revista de Direito Administrativo Lecionado em formato Online Dia 2 de fevereiro 2027 | das 18h00 às 21h00 A aplicação pelas Polícias Municipais de medidas de polícia e as medidas especiais de polícia | José Augusto Gonçalves Ferreira | 1 hora Dia 23 de fevereiro 2027 | das 18h00 às 21h00 O CPA como regime geral dos procedimentos administrativos especiais | Tiago Serrão | 2 horas Dia 25 de fevereiro 2027 | das 18h00 às 22h00 A atividade policial nos procedimentos contraordenacionais | Ricardo Bexiga | 2 horas Preço: Comunidade UPC | Protocolados : 200,00 € Externo: 250,00 € Duração: 22 horas Administração de Polícias Municipais
Do processo de descentralização da segurança | Dr. Paulo Caldas | 1 hora
A criação dos serviços municipais de Polícia Municipal | Dr. Paulo Caldas | 1 hora
Introdução ao Estatuto Profissional dos agentes das Polícias Municipais de regime comum | Luís M. Alves | 1 hora
O regime de recrutamento das Polícias Municipais de regime comum | Luís M. Alves | 1 hora
O regime disciplinar das Polícias Municipais de regime comum | Paulo Caldas | 1 hora
Funções de comando e de direção | Paulo Caldas | 1 hora
Os contratos públicos nas Polícias Municipais | Luís M. Alves | 1 hora
As polícias municipais como órgãos de polícia criminal ou com funções de órgãos de polícia criminal? | José Augusto Gonçalves Ferreira | 1 hora
Conceito, princípios e processo de implementação do Policiamento Comunitário | Paulo Caldas | 1 hora
Introdução à atividade sancionatória da Administração Pública | Marco Caldeira | 1 hora
A atividade policial nos procedimentos sancionatórios rodoviários | Paulo Caldas | 1 hora
O regime das Polícias Municipais de Lisboa e do Porto | Luís M. Alves | 1 hora