“OS ANIMAIS E O DIREITO”


Tema: Os Animais e o Direito
Duração: Sexta, 23 de Fevereiro, das 18.00h às 21.00h
                 Sábado, 24 de Fevereiro, das 10.00h às 19.30h

O modo como nos relacionamos com os demais animais que connosco partilham este mundo é um problema complexo que tem vindo a ser objeto de grande interesse, sobretudo, a partir das duas últimas décadas do séc. XX.
Dele emergem questões igualmente complexas como:
- Dever-se-á reconhecer aos animais um estatuto moral? E se sim, que implicações retirar dai?
- Dever-se-á reconhecer aos animais direitos? E se sim, quais e com que conteúdo?
- Teremos deveres para com os animais? E se sim, de que tipo ou com que natureza?

Este Seminário “Os Animais e o Direito” procurará responder a estas questões, abrindo, ao mesmo tempo, espaço para a reflexão acerca do estatuto que o nosso Direito reconhece, atualmente, aos animais.

Programa:

Sexta-feira, 23 de fevereiro:
18.00 – 18.30: Abertura do Curso
18.30 – 19.30:Que tipo de direitos? Uma reflexão descentrada sobre o Direito” Fernando Araújo
19.30 – 20.30: “A natureza dos nossos deveres para com os animais: meros deveres indiretos ou autênticos deveres de justiça?”  Sandra Teixeira do Carmo
20.30-21.00: Debate

Sábado, 24 de fevereiro:
10.00 – 11.00: “O reconhecimento de direitos fundamentais aos animais e o novo paradigma institucional da defesa animal”, Marisa Quaresma Reis
11.00 – 12.00: O novo estatuto jurídico dos animais no Código Civil”, Sandra Passinhas
12.00- 12.30: Debate
Almoço no ISCAC com uma opção vegetariana
14.00 – 16.00: “Tutela penal dos animais em Portugal e Espanha: teoria e prática comparadas, com análise de casos judiciais”, Alexandra Reis Moreira e Agústin Mansilla Zambrano.
16.00 – 16.30: Debate
16.30 – 16.45: Pausa para café
16.45 – 17.45: “Os animais na nossa alimentação – violência justificada?” Elisa Nair Ferreira
17.45- 18.45: "Casos de omissões e mitificações da indústria agro-pecuária portuguesa" Rui Pedro Fonseca
18.45- 19.30: Debate e Encerramento do Curso

Corpo Docente:
Fernando Araújo - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, Director da Revista Jurídica Luso-Brasileira, autor de A Hora dos Direitos dos Animais (2003).
Sandra Teixeira do Carmo- Docente universitária, Doutoranda na FDUC com o tema relativo à Natureza dos nossos deveres para com os animais, Membro da Comissão Directiva da Empty Cages – Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal, Conferencista em cursos de Direito do Animal.
Sandra Passinhas – Professora Doutora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro da Direção dos Centro de Direito do Consumo da FDUC, colaborando, também, com o de Direito Biomédico e o de Direito da Família dessa Faculdade.
Alexandra Reis Moreira- Advogada, Membro da Comissão Directiva de Empty Cages– Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal, tem participado e coordenado vários cursos de Direito do Animal, integrou o recém-extinto gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados na área do Direito do Animal.
Marisa Quaresma Reis - Provedora dos Animais de Lisboa desde 2017, Assistente-convidada no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e Investigadora Associada do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Elisa Nair Ferreira – Advogada e Coordenadora da Aliança Animal (Organização do Porto que trabalha no sentido de fomentar o respeito pelos animais através de três pilares fundamentais: o Direito, a Educação e a Alimentação).
Agústin Mansilla– Advogado, Criminólogo, Psicanalista, responsável pela secção de Direito Animal da Comissão de Formação do Ilustre Colégio de Advogados de Badajoz, Professor de Direito Animal no Master de Acceso a la Abogacía de la Universidad de Extremadura e Membro da Comissão Directiva de Empty Cages– Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal.
Rui Pedro Fonseca - Investigador integrado, em regime de pós-doutoramento no CIES-IUL. Bolseiro pela FCT. Título do projeto de investigação em curso: "O carnismo na cultura mediática portuguesa". Vários artigos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras sobre este tema.

Local: Anfiteatro Esmeralda Pereira Coelho (3º Piso)

Gratuito - sujeito a inscrição até dia 14 de fevereiro

(Almoço não incluído)