Preços de Transferência – Legislação e Dossier


Formador: António Carlos Gomes Dias
Inspetor Tributário na Autoridade Tributária e Aduaneira, Revisor Oficial de Contas e membro do Colégio de Especialistas em Impostos sobre o Rendimento da Ordem dos Contabilistas Certificados. Doutorado em Contabilidade e Mestre em Auditoria. Professor Auxiliar na UTAD, Professor Convidado no ISCAC Business School em Coimbra e Formador em várias instituições de referência. É membro da Associação Fiscal Portuguesa, da International Fiscal Association e do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.


Objetivos

  •  Apresentar os principais conceitos relacionados com Preços de Transferência;
  • Interpretar as disposições legais associadas ao Regime de Preços de Transferência em Portugal;
  • Apresentar as obrigações fiscais associadas ao Regime de Preços de Transferência;
  • Expor os métodos e a metodologia de análise;
  • Identificar o conteúdo do Dossier de Preços de Transferência;
  • Abordar a legislação relacionada com os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência.

 

Programa da manhã MÓDULO I

1. INTRODUÇÃO
2. ENQUADRAMENTO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
2.1 EVOLUÇÃO DO TEMA
2.1.1 Perspetiva Internacional
2.1.2 Evolução em Portugal
2.2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO
2.2.1 Incidência Real
2.2.2 Incidência Pessoal
2.3 RELAÇÕES ESPECIAIS
2.4 ACORDOS CELEBRADOS ENTRE ENTIDADES RELACIONADAS
2.4.1 Acordos de Partilha de Custos
2.4.1 Acordos de Prestação de Serviços Intragrupo
3. CORRECÇÕES, OBRIGAÇÕES E PENALIDADES
3.1 CORRECÇÕES AO LUCRO TRIBUTÁVEL
3.2 OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS
3.2.1 Declaração Anual
3.2.2 Declaração de Rendimentos
3.3 OBRIGAÇÕES DOCUMENTAIS
3.3.1 Dossier Preços de Transferência
3.3.2 Documentação dos Acordos celebrados entre Entidades Relacionadas
3.4 PENALIDADES POR INCUMPRIMENTO DO REGIME PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

Programa de tarde MÓDULO II

4. MÉTODOS E METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA4.1 A DETERMINAÇÃO DO “PREÇO DA PLENA CONCORRÊNCIA”
4.1.1 Princípio da Comparabilidade
4.1.1.1 Características dos Bens e Serviços
4.1.1.2 Analise Funcional
4.1.1.3 Análise das Condições Contratuais
4.1.1.4 Condições de Mercado
4.1.1.5 Estratégia da Empresa
4.1.2 Intervalo de Plena Concorrência
4.2 MÉTODOS DE ANÁLISE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
4.2.1 “The best rule approach”
4.2.2 Métodos baseados nas Operações
4.2 MÉTODOS DE ANÁLISE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
4.2.1 “The best rule approach”
4.2.2 Métodos baseados nas Operações
4.2.2.1 Método do Preço Comparável de Mercado
4.2.2.2 Método do Preço de Revenda Minorado
4.2.2.3 Método do Custo Majorado
4.2.3 Métodos baseados nos Lucros
4.2.3.1 Método do Fracionamento do Lucro
4.2.3.2 Método da Margem Líquida da Operação
4.3 METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
4.4 O CONTEUDO DO DOSSIER PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
4.4.1 Informação Relevante
4.4.2 Estrutura do Dossier
5. ACORDOS PRÉVIOS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA (breve abordagem)


Resumo: O curso apresenta o tema “Preços de Transferência” numa perspetiva essencialmente prática.
Para além de analisar as principais disposições legais em vigor, são abordados os métodos de análise e sugere-se o conteúdo que deve constar no Dossier de Preços de Transferência.


Destinatários: Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Economistas, Gestores, Alunos.


Carga horária: 8 horas


Valor:

    Comunidade ISCAC|IPC: 60 € 

    Externos: 70 €


Será lecionado na Coimbra Business School | ISCAC, no dia 01 de julho de 2017, das 09h às 13h e das 14h às18h

Formador

António Dias