Contabilidade e Fiscalidade para as Entidades do Setor Não Lucrativo - Aspectos Práticos


Objetivos

No final da formação, os formandos deverão compreender:

  • Enquadramento legal das várias entidades do setor não lucrativo, suas especificidades, segundo as NCRF-ESNL.
  • Tributação dos rendimentos obtidos pelas ESNL – enquadramento dos principais impostos segundo as atividades desenvolvidas e os seus fins.

Conteúdos Programáticos

 

Norma para as entidades do setor não lucrativo:

  • A normalização contabilística em Portugal;
  • Principais conceitos e diferenças conceptuais;
  • As demonstrações financeiras obrigatórias;
  • Análise dos principais itens do balanço;
  • Análise dos principais itens da demonstração dos resultados;
  • Transição para a CNRF_ESNL
  • Casos práticos

 

Tributação das ESNL – enquadramento dos principais impostos:

  • No âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC);
  • No âmbito do Estatuto dos Benefícios fiscais;
  • Principais isenções das ESNL em sede de IRC;
  • Principais obrigações das ESNL em sede de IRC;
  • Regime de Caixa face ao IRC;
  • Obrigações de pagamentos e outras.
  • No âmbito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA);
  • Conceito de sujeito passivo e isenções em IVA;
  • Organismos sem fins lucrativos e isenções em IVA;
  • Caso especifico do reconhecimento do nº7 do artigo 9º do CIVA;
  • Obrigações em sede de IVA;
  • Apuramento do Imposto;
  • Casos práticos

 

Duração: 12 horas

Valor:

  •     Comunidade ISCAC | IPC: 70 €
  •     Externos: 90 €

Será lecionada na Coimbra Business School | ISCAC nos dia 27 e 28 de junho.

Formador

Sandra Simões